4º Ciclo de Formação de Conselheiros da Comunidade no âmbito da Execução Penal

REALIZAÇÃO

GITEP – Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (Curso de Graduação em Direito / Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos / Universidade Católica de Pelotas)

LabGEPEN – Laboratório de Gestão de Políticas Penais da Universidade de Brasília (UnB)

NUPESISP – Núcleo de pesquisa e extensão com foco no Sistema Prisional, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Pelotas

SOBRE O CURSO:

Curso on-line (gratuito) com a finalidade de capacitar  membros da sociedade civil que atuam no âmbito de Conselhos da Comunidade Execução Penal, bem como demais interessados no tema.

Neste 4º Ciclo os conteúdos abordarão temas como fontes de financiamento para Conselhos da Comunidade, os municípios e sua relação com as Políticas Penais, Direito à Educação e à Literatura, assistência farmacêutica, arquitetura prisional, trabalho prisional e atenção aos familiares de pessoas privadas de liberdade, além de estratégias organizacionais e de operacionalização das demandas de um Conselho da Comunidade de Execução Penal, bem como relacionadas aos Direitos e Políticas em Serviços Penais.

METODOLOGIA

Sequência de 9 (nove) transmissões (aulas) on-line através do Canal Youtube GITEP UCPel

(https://www.youtube.com/channel/UCXX3lIPqPzdUIwJc4hjjQKQ),

conforme programação abaixo.

Cada transmissão terá duração de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, e será viabilizada a interlocução dos palestrantes com os cursistas através de Chat.

As transmissões serão gravadas e permanecerão disponíveis no Canal Youtube.

PROGRAMAÇÃO

DataHorário de InícioTema da Aula
25/04/202419hAula 1 – Fundos Municipais de Políticas Penais: fontes de financiamento para Conselhos da Comunidade
23/05/202419hAula 2 – Os Municípios e sua relação com as Políticas Penais  
27/06/202419hAula 3 – Direito à educação: Escolas em ambientes prisionais
18/07/202419hAula 4 – Direito à literatura: importância em contextos de privação de liberdade
29/08/202419hAula 5 – Assistência farmacêutica em prisões
26/09/202419hAula 6 – Arquitetura prisional: aspectos para fiscalização
31/10/202419hAula 7 – Mão de obra prisional e o Revitaliza UBS
28/11/202419hAula 8 – Proteção às relações familiares de pessoas privadas de liberdade
12/12/202419hAula 9 – Boas práticas de Conselhos da Comunidade

MATERIAIS DAS AULAS

Slides das Aulas  

CERTIFICADOS

Serão emitidos certificados aos inscritos que assistirem ao menos 5 (cinco) transmissões no horário “ao vivo” (SÍNCRONAS), sendo a frequência registrada através de formulário disponibilizado pela Coordenação, e que enviarem preenchido o formulário de avaliação do curso, disponibilizado ao término deste 4º Ciclo.

FORMULÁRIO DE BOAS PRÁTICAS: Acesse o formulário para compartilhar “Boas Práticas” de seu Conselho da Comunidade. Três delas serão apresentadas na Aula 9, em dezembro

https://forms.gle/iAc6KB2wEDcg9iFM9

PALESTRANTES / PROFESSORES já confirmados

Ana Cláudia Ferreira Godinho
Elenice Maria Cammarosano Onofre
Felipe Athayde Lins de Melo
Lia Gonçalves Possuelo
Matheus de Moraes Carvalho
Rafaela Peres Castanho
Renata Maria Dotta
Suzann Flávia Cordeiro de Lima