REALIZAÇÃO
GITEP – Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (Curso de Graduação em Direito / Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos / Universidade Católica de Pelotas)
LabGEPEN – Laboratório de Gestão de Políticas Penais da Universidade de Brasília (UnB)
NUPESISP – Núcleo de pesquisa e extensão com foco no Sistema Prisional, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Pelotas
SOBRE O CURSO:
Curso on-line (gratuito) com a finalidade de capacitar membros da sociedade civil que atuam no âmbito de Conselhos da Comunidade Execução Penal, bem como demais interessados no tema.
Neste 4º Ciclo os conteúdos abordarão temas como fontes de financiamento para Conselhos da Comunidade, os municípios e sua relação com as Políticas Penais, Direito à Educação e à Literatura, assistência farmacêutica, arquitetura prisional, trabalho prisional e atenção aos familiares de pessoas privadas de liberdade, além de estratégias organizacionais e de operacionalização das demandas de um Conselho da Comunidade de Execução Penal, bem como relacionadas aos Direitos e Políticas em Serviços Penais.
METODOLOGIA
Sequência de 9 (nove) transmissões (aulas) on-line através do Canal Youtube GITEP UCPel
(https://www.youtube.com/channel/UCXX3lIPqPzdUIwJc4hjjQKQ),
conforme programação abaixo.
Cada transmissão terá duração de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, e será viabilizada a interlocução dos palestrantes com os cursistas através de Chat.
As transmissões serão gravadas e permanecerão disponíveis no Canal Youtube.
PROGRAMAÇÃO
| Data | Horário de Início | Tema da Aula |
| 25/04/2024 | 19h | Aula 1 – Fundos Municipais de Políticas Penais: fontes de financiamento para Conselhos da Comunidade |
| 23/05/2024 | 19h | Aula 2 – Os Municípios e sua relação com as Políticas Penais |
| 27/06/2024 | 19h | Aula 3 – Direito à educação: Escolas em ambientes prisionais |
| 18/07/2024 | 19h | Aula 4 – Direito à literatura: importância em contextos de privação de liberdade |
| 29/08/2024 | 19h | Aula 5 – Assistência farmacêutica em prisões |
| 26/09/2024 | 19h | Aula 6 – Arquitetura prisional: aspectos para fiscalização |
| 31/10/2024 | 19h | Aula 7 – Mão de obra prisional e o Revitaliza UBS |
| 28/11/2024 | 19h | Aula 8 – Proteção às relações familiares de pessoas privadas de liberdade |
| 12/12/2024 | 19h | Aula 9 – Boas práticas de Conselhos da Comunidade |
MATERIAIS DAS AULAS
Serão inseridos no decorrer do Ciclo
CERTIFICADOS
Serão emitidos certificados aos inscritos que assistirem ao menos 5 (cinco) transmissões no horário “ao vivo” (SÍNCRONAS), sendo a frequência registrada através de formulário disponibilizado pela Coordenação, e que enviarem preenchido o formulário de avaliação do curso, disponibilizado ao término deste 4º Ciclo.
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
https://forms.gle/X1rDAgXM6qkfDRFa7
PALESTRANTES / PROFESSORES já confirmados
Ana Cláudia Ferreira Godinho
Elenice Maria Cammarosano Onofre
Felipe Athayde Lins de Melo
Lia Gonçalves Possuelo
Matheus de Moraes Carvalho
Rafaela Peres Castanho
Renata Maria Dotta
Suzann Flávia Cordeiro de Lima