O evento
O 11º Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias é um evento de caráter acadêmico-científico que se propõe a potencializar o debate, o diálogo e a produção científica em pontos sensíveis da Questão Penitenciária, especialmente em suas intersecções com a Questão Social, os Direitos Humanos, as Políticas Sociais e Políticas Públicas. Nesta edição tem como focos reflexões acerca da governança do sistema prisional e do impacto das organizações criminais na Questão Penitenciária.
Entre os anos de 2000 a 2007 ocorreram edições anuais do Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias. Em 2015 a periodicidade do evento foi retomada, agora com a perspectiva de suas edições ocorreram a cada dois anos, favorecendo interlocuções em Redes de Pesquisa, tais como a “Red Cono Sur de Investigación en Cuestión Penitenciária” (RCSICP), estabelecida em sua 9ª edição.
As Programações e Anais dos 10 eventos anteriores se encontram disponíveis no site do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP): https://gitep.ucpel.edu.br/anais/ .
O evento no ambiente virtual
Nesta 11ª edição, o Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias ocorrerá totalmente em ambiente virtual. As 3 (três) mesas serão transmitidas através do Canal do Youtube do GITEP, com os links disponibilizados oportunamente. Os GTs (Grupos de Trabalho) ocorrerão em sessões/reuniões através da plataforma Google Meet, com os links de acessos oportunamente divulgados entre os participantes inscritos.
Período do evento:
19 e 20 de novembro
Programação
19/11/2020 – Quinta-feira
19h – Abertura
19h30min – Mesa 1 – Governança do Sistema Prisional: Olhares sobre o Paraguai e Santa Catarina/Brasil
Dr. Juan Martens / UNP (Paraguai)
Dr. Jackson da Silva Leal / UNESC
20/11/2020 – Sexta-feira
9h30min – Mesa 2 – Mostra e Debate do Documentário:
Mostra e Debate do Documentário: “Eu vejo Flores”
Ms. Michele Souza Bravos / Instituto Aurora/PR
Bruna Steudel / Diretora do Documentário
14h – Sessões dos Grupos de Trabalho
GT 1 – Prisão e Grupos Especiais (Mulheres, Indígenas, População LGBT, Idosos, Populações em situação de rua etc.) – Coordenação: Christiane Russomano Freire
GT 2 – Sistema de Justiça e Prisão: decisões e administração da justiça – Coordenação: Dani Rudnicki / UniLaSalle
GT 3 – Relações de grupos e elementos na complexidade prisional – Coordenação: Jackson da Silva Leal / UNESC
GT 4 – Prisão: aspectos históricos e perspectivas metodológicas de pesquisa – Coordenação: Bruno Rotta Almeida / UFPel
GT 5 – Desencarceramento, reformas penais e alternativas à prisão – Coordenação: Daniel Achutti
19h – Mesa 3 – Facções e Coletivos Criminais – impactos na Questão Penitenciária
Dra. Camila Nunes Dias / UFABC
Ms. Marcelli Cipriani / PUC-RS
Ms. Samuel Malafaia Rivero / UCPel
Grupos de trabalho
GT 1 – Prisão e Grupos Especiais (Mulheres, Indígenas, População LGBT, Idosos, Populações em situação de rua etc.)
EMENTA: Recepcionará estudos relacionados com a segregação prisional de grupos especiais, ou seja: mulheres, indígenas, população LGBT, idosos, portadores de necessidades especiais etc. Há especial interesse em investigações sobre dimensões de políticas direcionadas a estes grupos, seja em nível regional, nacional ou, ainda, em perspectiva comparada. Também estudos sobre condições concretas de encarceramento, acesso ou violação de direitos.
Coordenação: Christiane Russomano Freire
GT 2 – Sistema de Justiça e Prisão: decisões e administração da justiça
EMENTA: Recepcionará estudos que envolvem concepções, ações e práticas das instituições e atores do Sistema de Justiça criminal em seus impactos no âmbito prisional. Investigações acerca de divergências e decisões jurisprudenciais, relações entre instituições na dinamização da execução penal, governança dos ambientes prisionais e suas conflitualidades são exemplos de temas para este Grupo de Trabalho.
Coordenação: Dani Rudnicki
GT 3 – Relações de grupos e elementos na complexidade prisional
EMENTA: Recepcionará trabalhos referentes ao estudo de grupos envolvidos nas dinâmicas prisionais (servidores penitenciários; coletivos criminais; agentes do sistema de justiça criminal etc.) em si ou em suas relações com outros grupos.
Coordenação: Jackson da Silva Leal
GT 4 – Prisão: aspectos históricos e perspectivas metodológicas de pesquisa
EMENTA: Recepcionará trabalhos referentes a aspectos históricos do encarceramento, bem como perspectivas metodológicas de investigação em ambientes e temas atinentes à questão penitenciária.
Coordenação: Bruno Rotta Almeida
GT 5 – Desencarceramento, reformas penais e alternativas à prisão
EMENTA: Recepcionará trabalhos relacionados a ações, práticas e políticas de desencarceramento e alternativas penais, bem como sobre reformas penais e seus impactos no encarceramento. Compreendem-se exemplos destas as atinentes à Justiça Restaurativa, medidas e penas alternativas, monitoramento eletrônico, dentre outras.
Coordenação: Daniel Achutti
Normas para submissão, aceite, apresentação e publicação de Trabalhos:
- Serão bem-vindos trabalhos de pesquisadores(as), estudantes de graduação e de pós-graduação, membros/representantes de movimentos sociais, operadores e servidores de órgãos e instituições vinculadas à execução penal e/ou docentes que desenvolvam trabalho na temática.
- O Resumo Expandido deverá corresponder aos seguintes parâmetros:
- Tamanho: entre 500 e 1.000 palavras, incluindo referências bibliográficas e notas. As citações no texto devem seguir o sistema autor-data;
- Formatação: deve ser apresentado em formato eletrônico (.doc ou .docx; não serão aceitos arquivos em .pdf), configurando a página para tamanho de papel A4, com orientação retrato, margem superior e esquerda igual a (3cm), inferior e direita igual a (2cm). Deve ser empregada a fonte Times New Roman, corpo 12 e espaçamento 1,5 linhas em todo o texto. O alinhamento deve ser justificado, à exceção do título. As páginas devem ser numeradas embaixo e à direita, em algarismos arábicos;
- No caso de submissões de trabalho em coautoria:
- além do primeiro autor, cada trabalho poderá ter no máximo 02 (dois) coautores adicionais, totalizando portanto 03 (três) autores;
- IMPORTANTE: cada autor deverá realizar sua inscrição e pagamento como pré-requisito da avaliação da submissão por parte das Coordenações dos GTs;
- Qualificação do(s) autor(es): sob o título, após dar um espaçamento (1,5 linhas), identificar o(s) autor(es) do trabalho, seguido(s) de nota de rodapé com titulação, curso, unidade e e-mail de cada autor;
- Conteúdo do Resumo Expandido: deverá abranger breves e concretas informações sobre o objeto do trabalho, objetivos, metodologia, resultados (finais ou parciais), conclusões, mas de forma contínua e dissertativa, sem parágrafos ou identificação; O GT ao qual se está submetendo o Resumo Expandido deverá ser indicado na linha superior ao Título;
- Serão desconsiderados, para fins de avaliação por parte das Coordenações dos GTs, os Resumos Expandidos que não se adequarem aos parâmetros acima expostos.
- Submissão do Resumo Expandido: o documento eletrônico do Resumo Expandido, acompanhado dos comprovantes de pagamento de inscrição do(s) autor(es) deverá ser encaminhado para o e-mail gitepucpel@gmail.com até as 23h59min de 11 de outubro de 2020;
O assunto do e-mail de submissão deve nominar o GT à qual se destina e o título do trabalho. Exemplo: GT 1 – A prisão e as populações em situações de rua no Brasil
- Serão selecionados até 06 (seis) trabalhos para cada um dos GTs. Os critérios de seleção são:
- Afinidade temática;
- Consistência científica;
- Existência de resultados parciais ou finais de pesquisa
- O expositor de cada trabalho poderá utilizar, para sua apresentação, o tempo de 15 (quinze) minutos;
- A inclusão do Resumo Expandido nos Anais do evento fica condicionada a sua efetiva apresentação no GT.
Inscrições
Valor: R$ 20,00 – vinte reais
Procedimento de inscrição:
Realizar o download da ficha de inscrição; preencher e enviar por e-mail para gitepucpel@gmail.com , acompanhado do comprovante de pagamento.
O pagamento deve ser feito mediante depósito ou transferência bancária:
BANCO DO BRASIL
Agência – 2942-4
Conta Corrente – 122.253-8
Titular – Luiz Antônio Bogo Chies
CPF do Titular – 620.317.080-15