11º Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias

O evento

O 11º Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias é um evento de caráter acadêmico-científico que se propõe a potencializar o debate, o diálogo e a produção científica em pontos sensíveis da Questão Penitenciária, especialmente em suas intersecções com a Questão Social, os Direitos Humanos, as Políticas Sociais e Políticas Públicas. Nesta edição tem como focos reflexões acerca da governança do sistema prisional e do impacto das organizações criminais na Questão Penitenciária.

Entre os anos de 2000 a 2007 ocorreram edições anuais do Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias. Em 2015 a periodicidade do evento foi retomada, agora com a perspectiva de suas edições ocorreram a cada dois anos, favorecendo interlocuções em Redes de Pesquisa, tais como a “Red Cono Sur de Investigación en Cuestión Penitenciária” (RCSICP), estabelecida em sua 9ª edição.

As Programações e Anais dos 10 eventos anteriores se encontram disponíveis no site do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP): https://gitep.ucpel.edu.br/anais/ .

O evento no ambiente virtual

Nesta 11ª edição, o Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias ocorrerá totalmente em ambiente virtual. As 3 (três) mesas serão transmitidas através do Canal do Youtube do GITEP, com os links disponibilizados oportunamente. Os GTs (Grupos de Trabalho) ocorrerão em sessões/reuniões através da plataforma Google Meet, com os links de acessos oportunamente divulgados entre os participantes inscritos.

Período do evento:

19 e 20 de novembro

Programação

19/11/2020 – Quinta-feira

19h – Abertura

19h30min – Mesa 1 – Governança do Sistema Prisional: Olhares sobre o Paraguai e Santa Catarina/Brasil

Dr. Juan Martens  / UNP (Paraguai)

Dr. Jackson da Silva Leal / UNESC

20/11/2020 – Sexta-feira

9h30min – Mesa 2 – Mostra e Debate do Documentário:

Mostra e Debate do Documentário: “Eu vejo Flores”

Ms. Michele Souza Bravos / Instituto Aurora/PR
Bruna Steudel / Diretora do Documentário

14h – Sessões dos Grupos de Trabalho

GT 1 – Prisão e Grupos Especiais (Mulheres, Indígenas, População LGBT, Idosos, Populações em situação de rua  etc.) – Coordenação: Christiane Russomano Freire

GT 2 – Sistema de Justiça e Prisão: decisões e administração da justiça – Coordenação: Dani Rudnicki / UniLaSalle

GT 3 – Relações de grupos e elementos na complexidade prisional – Coordenação: Jackson da Silva Leal / UNESC

GT 4 – Prisão: aspectos históricos e perspectivas metodológicas de pesquisa – Coordenação: Bruno Rotta Almeida / UFPel

GT 5 – Desencarceramento, reformas penais e alternativas à prisão – Coordenação: Daniel Achutti

19h – Mesa 3 – Facções e Coletivos Criminais – impactos na Questão Penitenciária

Dra. Camila Nunes Dias / UFABC

Ms. Marcelli Cipriani / PUC-RS

Ms. Samuel Malafaia Rivero / UCPel

Grupos de trabalho

GT 1 – Prisão e Grupos Especiais (Mulheres, Indígenas, População LGBT, Idosos, Populações em situação de rua  etc.)

EMENTA: Recepcionará estudos relacionados com a segregação prisional de grupos especiais, ou seja: mulheres, indígenas, população LGBT, idosos, portadores de necessidades especiais etc. Há especial interesse em investigações sobre dimensões de políticas direcionadas a estes grupos, seja em nível regional, nacional ou, ainda, em perspectiva comparada. Também estudos sobre condições concretas de encarceramento, acesso ou violação de direitos.

Coordenação: Christiane Russomano Freire

GT 2 – Sistema de Justiça e Prisão: decisões e administração da justiça

EMENTA: Recepcionará estudos que envolvem concepções, ações e práticas das instituições e atores do Sistema de Justiça criminal em seus impactos no âmbito prisional. Investigações acerca de divergências e decisões jurisprudenciais, relações entre instituições na dinamização da execução penal, governança dos ambientes prisionais e suas conflitualidades são exemplos de temas para este Grupo de Trabalho.

Coordenação: Dani Rudnicki

GT 3 – Relações de grupos e elementos na complexidade prisional

EMENTA: Recepcionará trabalhos referentes ao estudo de grupos envolvidos nas dinâmicas prisionais (servidores penitenciários; coletivos criminais; agentes do sistema de justiça criminal etc.) em si ou em suas relações com outros grupos.

Coordenação: Jackson da Silva Leal

GT 4 – Prisão: aspectos históricos e perspectivas metodológicas de pesquisa

EMENTA: Recepcionará trabalhos referentes a aspectos históricos do encarceramento, bem como perspectivas metodológicas de investigação em ambientes e temas atinentes à questão penitenciária.

Coordenação: Bruno Rotta Almeida

GT 5 – Desencarceramento, reformas penais e alternativas à prisão

EMENTA: Recepcionará trabalhos relacionados a ações, práticas e políticas de desencarceramento e alternativas penais, bem como sobre reformas penais e seus impactos no encarceramento. Compreendem-se exemplos destas as atinentes à Justiça Restaurativa, medidas e penas alternativas, monitoramento eletrônico, dentre outras.

Coordenação: Daniel Achutti

Normas para submissão, aceite, apresentação e publicação de Trabalhos:

  1. Serão bem-vindos trabalhos de pesquisadores(as), estudantes de graduação e de pós-graduação, membros/representantes de movimentos sociais, operadores e servidores de órgãos e instituições vinculadas à execução penal e/ou docentes que desenvolvam trabalho na temática.
  • O Resumo Expandido deverá corresponder aos seguintes parâmetros:
  • Tamanho: entre 500 e 1.000 palavras, incluindo referências bibliográficas e notas. As citações no texto devem seguir o sistema autor-data;
    • Formatação: deve ser apresentado em formato eletrônico (.doc ou .docx; não serão aceitos arquivos em .pdf), configurando a página para tamanho de papel A4, com orientação retrato, margem superior e esquerda igual a (3cm), inferior e direita igual a (2cm). Deve ser empregada a fonte Times New Roman, corpo 12 e espaçamento 1,5 linhas em todo o texto. O alinhamento deve ser justificado, à exceção do título. As páginas devem ser numeradas embaixo e à direita, em algarismos arábicos;
    • No caso de submissões de trabalho em coautoria:
  • além do primeiro autor, cada trabalho poderá ter no máximo 02 (dois) coautores adicionais, totalizando portanto 03 (três) autores;
  • IMPORTANTE: cada autor deverá realizar sua inscrição e pagamento como pré-requisito da avaliação da submissão por parte das Coordenações dos GTs;
    • Qualificação do(s) autor(es): sob o título, após dar um espaçamento (1,5 linhas), identificar o(s) autor(es) do trabalho, seguido(s) de nota de rodapé com titulação, curso, unidade e e-mail de cada autor;
    • Conteúdo do Resumo Expandido: deverá abranger breves e concretas informações sobre o objeto do trabalho, objetivos, metodologia, resultados (finais ou parciais), conclusões, mas de forma contínua e dissertativa, sem parágrafos ou identificação; O GT ao qual se está submetendo o Resumo Expandido deverá ser indicado na linha superior ao Título;
    • Serão desconsiderados, para fins de avaliação por parte das Coordenações dos GTs, os Resumos Expandidos que não se adequarem aos parâmetros acima expostos.
  • Submissão do Resumo Expandido: o documento eletrônico do Resumo Expandido, acompanhado dos comprovantes de pagamento de inscrição do(s) autor(es) deverá ser encaminhado para o e-mail gitepucpel@gmail.com até as 23h59min de 11 de outubro de 2020;

O assunto do e-mail de submissão deve nominar o GT à qual se destina e o título do trabalho. Exemplo: GT 1 – A prisão e as populações em situações de rua no Brasil

  • Serão selecionados até 06 (seis) trabalhos para cada um dos GTs. Os critérios de seleção são:
    • Afinidade temática;
    • Consistência científica;
    • Existência de resultados parciais ou finais de pesquisa
  • O expositor de cada trabalho poderá utilizar, para sua apresentação, o tempo de 15 (quinze) minutos;
  • A inclusão do Resumo Expandido nos Anais do evento fica condicionada a sua efetiva apresentação no GT.

Inscrições

Valor: R$ 20,00 – vinte reais

Procedimento de inscrição:

Realizar o download da ficha de inscrição; preencher e enviar por e-mail para gitepucpel@gmail.com , acompanhado do comprovante de pagamento.

O pagamento deve ser feito mediante depósito ou transferência bancária:

BANCO DO BRASIL

Agência – 2942-4

Conta Corrente – 122.253-8

Titular – Luiz Antônio Bogo Chies

CPF do Titular – 620.317.080-15