1º Ciclo de Formação de Conselheiros da Comunidade no âmbito da Execução Penal

REALIZAÇÃO

GITEP – Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (Curso de Graduação em Direito / Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos / Universidade Católica de Pelotas)

LabGEPEN – Laboratório de Gestão de Políticas Penais da Universidade de Brasília (UnB)

Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Pelotas

SOBRE O CURSO:

Curso on-line (gratuito) com a finalidade de capacitar  membros da sociedade civil que atuam no âmbito de Conselhos da Comunidade Execução Penal, bem como demais interessados no tema.

Os conteúdos abordarão estratégias organizacionais e de operacionalização das demandas de um Conselho da Comunidade de Execução Penal, bem como relacionadas aos Direitos e Políticas em Serviços Penais.

METODOLOGIA

Neste 1º Ciclo, sequência de 8 (oito) transmissões (aulas) on-line através do Canal Youtube GITEP UCPel

(https://www.youtube.com/channel/UCXX3lIPqPzdUIwJc4hjjQKQ),

conforme programação abaixo.

Cada transmissão terá duração de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, e será viabilizada a interlocução dos palestrantes com os cursistas através de Chat.

As transmissões serão gravadas e permanecerão disponíveis no Canal Youtube.

PROGRAMAÇÃO

26/05/2021 – 17h30min – Os Conselhos da Comunidade, Políticas em Serviços Penais, Democracia e Cidadania.

30/06/2021 – 17h30min – Potencialidades, desafios e estratégias para garantir o Direito à Saúde. A Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP.

28/07/2021 – 17h30min – Potencialidades, desafios e estratégias para garantir o Direito à Educação. Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional.

25/08/2021 – 17h30min – Defensoria Pública e Conselhos da Comunidade: Possibilidades na garantia de Direitos.

29/09/2021 – 17h30min – Potencialidades, desafios e estratégias para garantir o Direito ao Trabalho. Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional.

27/10/2021 – 17h30min – Potencialidades, desafios e estratégias para garantir os Direitos de grupos especiais (mulheres; LGBTQI+; indígenas, estrangeiros). Discussão a partir dos normativos sobre os temas e grupos especiais.

24/11/2021 – 17h30min – Execução Penal, Protagonismo do Poderes Públicos do Município, Cidadania e Conselho da Comunidade.

15/12/2021 – 17h30min – Os Conselhos da Comunidade na visão do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul e da Federação Gaúcha de Conselhos da Comunidade.

CERTIFICADOS

Serão emitidos certificados aos inscritos que assistirem ao menos 6 (seis) transmissões no horário “ao vivo”, sendo a frequência registrada através de formulário disponibilizado pela Coordenação, e que enviarem preenchido o formulário de avaliação do curso, disponibilizado ao término deste 1º Ciclo.